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sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Anatel confirma: eletrônicos importados serão retidos para homologação 26/10/2018





Há algumas semanas eu recebi a informação alarmante de que muitos eletrônicos importados da China através de lojas como GearBest, Banggood e Aliexpress estariam sendo barrados pela Alfândega Brasileira e encaminhados para homologação da Anatel.
Segundo relatos em grupos especializados, Android TV boxes, drones, e até teclados Bluetooth importados estariam sendo retidos para homologação – que aliás deve ser paga pelo consumidor, juntamente com os tributos de importação. O pior de tudo: ninguém foi avisado disso!
Eu fui atrás de mais informações sobre o que de fato está acontecendo, e neste artigo irei compartilhar o que descobri com você.

Por que meu eletrônico importado está preso?

A vida do importador brasileiro nunca foi fácil, mas ela ficou ainda mais difícil nos últimos meses, depois que a Receita Federal passou a aplicar multas bem salgadas para produtos que apresentam declaração incorreta de valor na embalagem (na maioria das vezes a culpa não é do consumidor), e também com a implantação do sistema informatizado “Minhas importações”, que exige o pagamento de uma nova taxa para todas as importações.
O impacto no prazo e nos custos de importação gerado por essas medidas foi tão grande, que muitas lojas deixaram de enviar certos produtos para o país. A Tomtop por exemplo, parceira de longa data do Mobizoo, não envia mais uma série de modelos de smartphones para cá.
Mas como nada é tão ruim que não possa piorar, mais uma novidade desagradável pode estar a caminho dos importadores. De acordo com relatos recentes, a Anatel já está retendo para homologação uma série de eletrônicos importados que contam com transmissão via rádio, ou seja, qualquer produto que tenha Wifi, 3G/4G, ou Bluetooth integrados.
Segundo membros de grupos especializados em importação no Facebook, a agência estaria cobrando aproximadamente R$ 200 dos consumidores para homologação desses eletrônicos. Os principais alvos são as Android TV Boxes, drones e demais dispositivos conectados.
Veja alguns destes relatos:



E a suposta resposta dos Correios para um consumidor que teve seu objeto retido pela Anatel:

Em alguns casos, o rastreamento dos Correios informa que os órgãos fiscalizadores (Anatel?) simplesmente não autorizaram a importação do produto:

Será que o produto volta pro remetente? Ainda não sabemos.

O que a Anatel diz sobre o assunto

A Anatel não fez nenhum comunicado prévio sobre o que está acontecendo, nem para os consumidores, nem para a imprensa, mas o Mobizoo entrou em contato com a assessoria de imprensa da agência para averiguar as informações coletadas e os relatos que estão circulando.
A resposta chegou esta semana, e você confere abaixo o posicionamento oficial do órgão:
Inicialmente, cabe destacar que o art. 162, §2º da Lei Geral de Telecomunicações – LGT (Lei nº 9.472/97), dispõe que “É vedada a utilização de equipamentos emissores de radiofrequência sem certificação expedida ou aceita pela Agência”. No mesmo sentido, o art. 156 da referida Lei estabelece que poderá ser vedada a conexão de equipamentos terminais sem certificação, expedida ou aceita pela Agência, às redes de telecomunicações. A certificação é o reconhecimento da compatibilidade das especificações de determinado produto com as características técnicas do serviço a que se destina (art. 156, §2º), afigurando-se importante instrumento de gestão da utilização de radiofrequências e, por via de consequência, de proteção à rede de telecomunicações do país.
Pelo exposto, verifica-se que para a importação dos equipamentos citados no questionamento se faz necessária a regularização de sua condição antes de sua entrada no país. Importante ressaltar que alguns equipamentos, devido as suas características, não poderão ser regularizados, por não estarem de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos na regulamentação da Anatel, e serão devolvidos ao destinatário ou destruídos, a depender de critérios objetivos já definidos pela Agência.
Alguns equipamentos emissores de radiofrequência, a exemplo dos DRONES, destinados a utilização do próprio importador, sem direito a comercialização e/ou a prestação de serviços de telecomunicações, poderão ser regularizados por meio de homologação emitida por esta Agência, desde que satisfeitas condições preestabelecida. Essa homologação se dá a título oneroso, sendo devido o emolumento de R$ 200,00 (duzentos reais) na apresentação do requerimento de homologação.
Em outras palavras: se você é importador, terá que ter cuidado redobrado, pois, na melhor das hipóteses, terá que pagar R$ 200 para ter seu produto homologado e recebido (fora as taxas de importação). E na pior das hipóteses, caso a importação do seu produto não seja autorizada pela agência, o produto poderá ser devolvido para o país de origem, ou pior; ser destruído.
Resumindo: pode ser que você nunca tenha o retorno do seu investimento.

E agora? O que fazer?

Agora, mais do que nunca, é importantíssimo que o comprador esteja ciente de todas as condições e riscos envolvidos na compra de um aparelho importado.
Normalmente, as grandes lojas estrangeiras trabalham com um prazo de entrega fechado (por volta de 45 dias úteis), que permite o reembolso do seu dinheiro, caso você não tenha recebido o produto. Esse direito é válido mesmo que a Anatel tenha destruído o aparelho.
Agora, será que as lojas vão continuar enviando produtos para o Brasil para serem destruídos? Aí é outra história.
Obviamente, se você está importando um drone DJI, Apple TV, ou qualquer outro equipamento que já tenha sido homologado pela Anatel, não corre o risco de ter seu produto retido (pelo menos teoricamente).
Também restam dúvidas sobre o que acontece quando um consumidor consegue homologar um determinado produto chinês: a partir desse momento, todo mundo que importar este mesmo produto está liberado da homologação? Ainda não sabemos.
Vamos continuar nosso contato com a agência até que todas as dúvidas sejam sanadas, então volte aqui para saber mais

Android TV Box: na mira das operadoras?

Nos mesmos grupos onde coletei as informações deste post não se fala de outra coisa: como a grande maioria dos produtos importados retidos pela Anatel são as famosas “caixinhas inteligentes para TV com Android”, pode ser que exista um lobby das operadoras de TV por assinatura para por um fim na importação deste tipo de aparelho.

Android TV Box: a grande vilã da TV por assinatura?

Para quem ainda não sabe, o “aparelhinho mágico” permite ao usuário acessar inúmeros serviços de vídeo on demand em sua TV, mesmo que ela não seja Smart, dispensando assim a contratação da TV por assinatura. Um detalhe importante: elas são bem baratinhas, com preços entre R$ 100 e R$ 300, e abrem um leque enorme de possibilidades para pirataria (mesmo que a princípio ela não seja projetada para tal).
Apesar de ainda não confirmada, a ligação entre os pontos faz todo sentido: segundo dados da própria Anatel, 625 mil contratos de TV por assinatura foram encerrados nos últimos 12 meses.

É o fim das importações?


Caso tudo isso se confirme, basta juntar as peças para ver o pacote de ações do governo que visa desestimular a importação de produtos eletrônicos da China, e o fortalecimento do mercado interno:
  • Tributação mais alta e muitas multas;
  • Taxa extra dos Correios para qualquer pacote vindo do exterior;
  • Muita demora nas entregas desde a implementação do sistema informatizado – Minhas importações;
  • Exigência e cobrança pela homologação da Anatel.
É isso mesmo? Voltamos para a década de 1980? Espero que não.
Créditos: MobiZoo

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